POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como é do conhecimento público, o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados é aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia. 

A presente política de privacidade tem como fim esclarecer os termos pelos quais se procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais dos clientes, assim como, explicar os seus direitos e o modo de os exercerem. 

Na LICHT PROJEKT, LDA, valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade. Privacidade, confidencialidade e transparência são três elementos fulcrais na relação de confiança que estabelecemos com os nossos Clientes. 

O tratamento dos seus dados pessoais permite, entre outras finalidades, o desenvolvimento e a comercialização direta dos produtos e serviços que acreditamos serem os mais adequados ao perfil e necessidades de cada Cliente. 

 

1. Dados Pessoais 

Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa. 

 

1. Dados a serem tratados 

No desenvolvimento da sua atividade, a LICHT PROJEKT, LDA tratará os seguintes dados pessoais: 

• Identificação do cliente; 
• Morada;  
• Email; 

• Contacto telefónico; 
• Dados de pagamento; 

 

 

1. Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais 

 

LICHT PROJEKT, LDA 

Avenida José António Sousa Ferreira, nº 181, 4570 – 011 BALAZAR, Póvoa de Varzim 

Outros contactos do Responsável pelo Tratamento (DPO): 

Nome: ALEXANDRINA RAMOS 

Telefone: 252951331 (Chamada para rede fixa nacional)

Endereço de Correio electrónico: dados.lichtprojekt@gmail.com 

 

1. Finalidades para o tratamento de dados pessoais  

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:
 
a) Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados; 

b) Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
 
Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:
 
a) Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito; 

b) Processamento de produtos adquiridos; 

c) Selecionar, embalar e despachar artigos; 

d) Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos; 

e) Processar pagamentos da compra de artigos; 

f) Processar devoluções de artigos 

 

 

1. Princípios observados no tratamento 

A LICHT PROJEKT, LDA compromete-se a cumprir com os princípios de proteção de dados pessoais definidos pelo RGPD, a saber: 

 

• Licitude, lealdade e transparência: significa que devemos ter uma razão legítima por força da qual tratamos Dados Pessoais, por exemplo, consentimento do Titular dos Dados, cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos. Também significa que devemos informar, de forma clara, o Titular dos Dados sobre o tratamento; 
• Limitação das Finalidades: devemos apenas solicitar Dados Pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não os tratar para além da finalidade para a qual foram solicitados; 
• Minimização dos dados: os Dados Pessoais objeto de tratamento devem ser adequados, pertinentes e limitados ao necessário; 
• Exatidão: temos a obrigação de garantir que os Dados Pessoais são exatos e atualizá-los sempre que necessário; 

• Limitação da conservação: não devemos reter Dados Pessoais por um período superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratados, embora possamos reter alguns para fins históricos e estatísticos; 
• Integridade e Confidencialidade: devemos ter em vigor controlos de segurança adequados para proteção dos dados contra o tratamento não autorizado e ilegal, perda, destruição ou danificação, incluindo medidas técnicas e organizacionais, tais como processos definidos, formação e consciencialização; 

 

1. Direitos do Titular dos Dados 

Se o titular dos dados desejar pode exercer qualquer um dos seguintes direitos que serão enumerados– 

• Direito de acesso 

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da LICHT PROJEKT, LDA a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. 

 

• Direito à retificação 

O titular dos dados tem o direito de obter da LICHT PROJEKT, LDA, sem demora indevida, a retificação de dados pessoais imprecisos ou incompletos sobre si. 

 

• Direito de apagamento  

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à LICHT PROJEKT, LDA para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e LICHT PROJEKT, LDA tem a obrigação de apagar os dados 

 

• Direito à limitação do tratamento 

O titular dos dados tem o direito de obter da LICHT PROJEKT, LDA limitação do tratamento 

 

 

  

 

• Direito à portabilidade dos dados 

O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecidos à LICHT PROJEKT, LDA, quando esta última utiliza meios automáticos para o processamento, num formato estruturado, de uso corrente. Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível. 

 

• Direito de oposição 

O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado no âmbito do interesse legítimo da LICHT PROJEKT, LDA ou de terceiros, para efeitos de marketing direto ou definição de perfis. Cessando o processamento dos dados pessoais em caso de oposição, a menos que existam motivos legítimos convincentes para o processamento que anulam os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para fundamentar o exercício ou defesa de reivindicações legais. 

 

• Direito de retirar o consentimento 

O titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados. 

 

• O direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo: 

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt). 

 

1. Entre em contacto connosco para mais informações 

A LICHT PROJEKT, LDA compromete-se a cumprir com os princípios de proteção de dados pessoais definidos pelo RGPD, caso necessite de algum esclarecimento adicional, entre em contacto connosco através dados.lichtprojekt@gmail.com